11 de novembro de 2022
6º Dia da COP 27!
Hoje é Decarbonization Day na COP 27. Nesta agenda informal, há eventos planejados para discutir desafios de descarbonização em setores como aço, cimento, fertilizantes e óleo e gás. Mas o destaque é para o Global Methane Pledge, o compromisso assumido por 122 países voluntariamente em Glasgow para reduzir emissões de metano em 30% até 2030.
Nas negociações, o tema dos instrumentos de implementação conjunta do artigo 6 do Acordo de Paris (que inclui mercados de carbono), está avançando na discussão em cima de textos de decisão que foram divulgados antes mesmo da COP.
Os arranjos para operacionalização do mecanismo de créditos de carbono do artigo 6.4 (o “novo MDL”) progrediram mais, mas ainda há divergências em questões de procedimentos, principalmente relacionados à transferência e tratamento dos créditos e projetos do MDL para o novo mecanismo.
Já nas abordagens cooperativas do artigo 6.2, que permitem que os países façam acordos bilaterais para transferir resultados de mitigação (“ITMOs”), houve mais dificuldades. O texto de negociação de 59 páginas delineia todo o processo de relato, contabilidade e revisão das informações a serem prestadas pelos países, além da infraestrutura de registro e regras de transferência dos ITMOs entre os participantes. O texto também contém modelos de documentos de relatório.
Um dos maiores obstáculos neste processo está sendo como operacionalizar dois processos diferentes de créditos “autorizados” e créditos “não-autorizados”, que poderiam ser usados para outras finalidades além de cumprimento de NDC, como para mercados de carbono domésticos ou voluntários.
No artigo 6.8, que trata de abordagens não-mercadológicas, a maior divergência continua sendo sobre quais deverão ser as funções da plataforma online de cooperação que foi definida em Glasgow: se será uma plataforma apenas para listar iniciativas de suporte existentes ou para conectar oferta e demanda de cooperação existente, inclusive em termos de financiamento, capacitação e tecnologia.
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