7 de dezembro de 2023

Balanço das negociações da COP 28

A primeira semana da COP 28 se encerrou com a conclusão dos trabalhos técnicos de
preparação dos rascunhos de decisão, que são encaminhados para a próxima fase de
negociação na fase política. Esta fase é conduzida pela Presidência da COP junto aos Ministros de Estado dos países membros do Acordo de Paris. Seria ideal que esses rascunhos de decisão fossem o mais consensados possível, com poucos pontos de divergência e alternativas claras de caminhos a seguir, para que os Ministros possam tomar uma decisão informada no nível político.

Contudo, não foi o que aconteceu para a maioria dos itens de agenda relevantes. Tema crítico foi o Objetivo Global de Adaptação, em que sequer foi possível encaminhar um texto para a Presidência da COP, tamanha a divergência dos países quanto à estrutura do texto de decisão. Apesar disso, os países informalmente fizeram um exercício de compilar todas
as posições sobre as metas temáticas, metas dimensionais e meios de implementação da estrutura do Objetivo Global de Adaptação em um documento, o que pode ajudar na retomada do assunto na próxima fase.

Nas agendas de transição justa e mitigação, depois de longas sessões discussões e
ameaça de alguns países de abandonar o processo, foi possível concordar em continuar os trabalhos na fase política a partir do rascunho de decisão produzido na fase técnica, com as ressalvas de que não é um documento consensual.

O tema do Balanço Global do Acordo de Paris é uma agenda chave desta COP 28, pois é o prazo para a conclusão do processo, que deve ter encaminhamentos e determinações concretas que orientem os países na consideração dos resultados da avaliação global para elaboração de suas próximas NDCs em 2025. Como avaliação global que é, o texto de decisão é extenso e abrange muitos tópicos, inclusive outros que já estão sendo tratados em agendas próprias, como mitigação e financiamento climático. Isso acaba atravancando avanços paralelos, devido à percepção de que há um pacote de decisões que precisa ser coordenado entre o Balanço Global e as agendas paralelas, de forma complementar, para não duplicar decisões.

Não houve também consenso sobre um rascunho de decisão para a próxima semana, mas sim sobre se discutir a partir de um texto de “blocos de construção” elaborado pelas partes ao final da primeira semana. O Balanço Global é o item de agenda que mais concentra referências sobre combustíveis fósseis na negociação.

Há muito trabalho pela frente para a próxima semana!

Imagens: UNFCCC