12 de dezembro de 2023

Último dia de COP? Parece que não

Ao que tudo indica, a COP 28 não deve acabar no dia designado, 12 de dezembro. Com muitos temas ainda sem texto de decisão consensado entre os países nas consultas informais, não parece que eles estão prontos para ir à plenária de encerramento e adotar uma decisão final. Até o momento de publicarmos este post, não há previsão de finalização dos trabalhos.

A maior expectativa gira em torno do texto de decisão do Balanço Global do Acordo de Paris, que deve fazer um apanhado geral do estado de implementação do Acordo e recomendar medidas de ajuste do caminho. Um rascunho final do texto de 21 páginas foi publicado ontem, como já noticiamos por aqui, e foi recebido com muitas críticas inclusive por diversos países e blocos de negociação. 

A falta de tratamento do tema da eliminação de combustíveis fósseis no texto provocou uma reação bastante negativa tanto de países em desenvolvimento como de países desenvolvidos, como a União Europeia. Paralelamente a isso, outros temas específicos de negociação também estão com seus rascunhos dos textos de decisão travados, incluindo os temas de mercados de carbono, adaptação e transição justa. Em COPs passadas, tem sido comum que alguns temas mais difíceis sejam solucionados no nível político final, o que sugere que eles já neste momento não são negociados individualmente, mas sim dentro de um “pacote” de decisões, em que os países possivelmente barganham seus interesses.

O Presidente Al Jaber havia dito que a COP se encerraria dentro do prazo previsto impreterivelmente, e lançou um cronograma rígido para que as decisões técnicas estivessem prontas desde sábado, dia 9 de dezembro. Isso não foi possível em temas complexos e com um mandato cheio como o do Artigo 6, dos mercados de carbono. Ao mesmo tempo, com o avanço da fase política da COP, decisões técnicas acabam invariavelmente se tornando decisões políticas, entrando para o pacote de barganhas final da COP. A abrangência e profundidade das questões envolvidas na decisão do Balanço Global do Acordo de Paris também talvez tenham sido subdimensionadas pelo anfitrião da COP. Por muito menos, COPs anteriores, como a de Madri e Sharm el-Sheikh, alongaram-se por quase 2 dias a mais do que o previsto.

Essa fase final normalmente tem um processo menos transparente, a portas fechadas entre a Presidência da COP, ministros e chefes de delegação. Mas seguiremos aqui acompanhando!

Imagem: COP28 / Stuart Wilson