Publicações

Comentários à Consulta Pública nº 86/2021 do Banco Central do Brasil

Para proposta normativa que estabelece regras para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN). 

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Comentários à Consulta Pública nº 85/2021 do Banco Central do Brasil

Para o aprimoramento das regras de gerenciamento do risco ambiental e do
risco climático aplicáveis às instituições financeiras e requisitos aplicáveis a Políticas de
Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC).

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Comentários ao Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo – Net Zero 2050

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Explicando os mercados de carbono na era do Acordo de Paris

Finalmente todos os conceitos fundamentais sobre instrumentos de precificação e de mercado de carbono, desde o Protocolo de Quioto até o Acordo de Paris, explicados em um único material didático.

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Guia do CEO para a COP26

Guia elaborado pela LACLIMA e o CEBDS busca expor os motivos pelos quais as empresas são parte importante da solução para a crise climática.

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A privatização da Eletrobras no contexto das mudanças climáticas

O texto aprovado prejudica a descarbonização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris

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Acordo de Paris: um guia para os perplexos

Guia elaborado pela LACLIMA e o OC explica tudo que você precisa saber sobre o Acordo de Paris e o funcionamento das COPs do clima da ONU.

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O debate climático sob a perspectiva interseccional

Desafios, contribuições e perspectivas da população LGBTQIA+ à luz da justiça climática

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Desafios jurídicos para o combate ao desmatamento ilegal no Brasil

O cenário jurídico atual e caminhos para uma maior efetividade no controle

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O novo mercado de carbono da Colômbia

Com um modelo híbrido, a Colômbia avança na precificação de carbono

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Comentários à Consulta Pública nº 82/2021 do Banco Central do Brasil

Sobre propostas de normas relativas aos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural e à caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural em razão de dispositivos legais ou infralegais atinentes a questões socioambientais.

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Comentários à Audiência Pública SDM 09/20

para Alterações da Instrução CVM nº 480.

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A Política Nacional de Mudança do Clima em 2020

Estado das metas, mercados e governança assumidos na Lei 12.187/2009

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Autoprodução por equiparação no contexto das mudanças climáticas

Esforços globais buscam redução das emissões de gases de efeito estufa a partir de fontes renováveis de energia

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Litigância climática no âmbito da justiça constitucional

Caminhos e oportunidades no Supremo Tribunal Federal

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Da Declaração à Ação: Análise jurídica do PL N. 3.961/2020 sobre o estado de emergência climática

Nota técnica produzida pela LACLIMA em parceria com o Instituto Talanoa e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade.

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Um breve panorama do mercado de carbono da Califórnia

As lições e a relevância da experiência californiana para o Brasil

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Objetivos do desenvolvimento sustentável e as migrações climáticas no Brasil

Ausência de acompanhamento das metas estabelecidas na Agenda 2030 afeta toda agenda de adaptação climática no país.

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