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  • Nossa Missão

    Uma rede de profissionais do direito das mudanças climáticas na América Latina.

    A LACLIMA é uma rede de juristas dedicados ao desenvolvimento do direito das mudanças climáticas na América Latina. 

    Nossas atividades se iniciaram com um piloto no Brasil, em 07 de setembro de 2019, que será expandido para toda a América Latina. 

    Somos centenas de advogados e estudantes de Direito associados em todo o Brasil, que vem se dedicando ao estudo, desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento sobre o direito das mudanças climáticas para a sociedade brasileira.

    Nosso objetivo é formar uma massa crítica de advogadas e advogados especializados no direito das mudanças climáticas e que seja capaz de disseminar conhecimento e apoiar a construção das bases legais para a descarbonização das economias e para o enfrentamento dos efeitos da crise climática na América Latina.

    Queremos colocar nossa experiência, conhecimento e visão jurídica à disposição dos stakeholders e da sociedade brasileira, para apoiar a implementação do Acordo de Paris e demais compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da ONU.

    Eixos de atuação

    A LACLIMA atua em 04 eixos: Capacitação, Pesquisa & Desenvolvimento, Awareness e Advocacy.

    Dentro do eixo de Capacitação, a LACLIMA promove cursos, treinamentos e webinários em parceria com instituições de ensino, think tanks e associações relevantes, como o Instituto Clima e Sociedade, PUC-RJ, Conectas Direitos Humanos, Instituto Ethos, Observatório do Clima e o Instituto O Direito por um Planeta Verde.

    Na frente de Pesquisa & Desenvolvimento, existem seis Grupos Técnicos da LACLIMA, com cerca de 150 membros, divididos nas seguintes temáticas: Litigância, Agricultura, Justiça Climática e Mobilidade Humana, Mercado de Carbono, Financiamento Climático e Regime Climático Internacional. Cada um desses grupos produz conteúdo jurídico prático e relevante para o desenvolvimento do direito das mudanças climáticas no Brasil. Com o apoio de seus membros e dos GTs, e em parceria com outras instituições, a LACLIMA elabora notas técnicas com pareceres jurídicos sobre diversos temas relacionados ao direito das mudanças climáticas.

    Além disso, por meio das redes sociais e com o apoio de seus membros, a LACLIMA vem elaborando e compartilhando conteúdo educativo para o público geral, com noções básicas sobre o regime internacional e nacional de governança climática e sobre as ferramentas de gestão de clima sob a perspectiva do setor privado.

    Por fim, também faz parte da atuação da LACLIMA a articulação com os stakeholders relevantes na formação e cumprimento da política climática do Brasil, incluindo no âmbito do Legislativo, de forma consistente com a implementação do Acordo de Paris da ONU. Nesse contexto, no final de 2019, a LACLIMA participou do processo de revisão da Política Nacional de Mudanças Climáticas promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, apresentando documento com suas considerações detalhadas; bem como vem participando de discussões sobre projetos de lei relacionados à agenda climática no Brasil. No início de 2021, a LACLIMA também contribuiu com considerações específicas sobre como as empresas cotadas no Brasil podem divulgar riscos relacionados com o clima no seu Formulário de Referência, um documento obrigatório a ser disponibilizado aos investidores de acordo com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil.

    © LACLIMA LATIN AMERICAN CLIMATE LAWYERS INITIATIVE FOR MOBILIZING ACTION

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