O Dia Internacional da Mulher e o clima: avanços e desafios

*Por Ana Carolina Duque

Discutir a emergência climática perpassa, necessariamente, por tratar das desigualdades e preconceitos agravados pelas alterações no clima. Natural, portanto, pensar no oito de março, dia dedicado a evidenciar as lutas e pautas de um grupo socialmente vulnerável e, portanto, especialmente afetado pelas mudanças climáticas, o quanto avançamos nos últimos anos e os desafios climáticos que temos a superar para promover maior igualdade de gênero. 

Para medir esses avanços se faz necessário recorrer a dados científicos e métricas. Se no Primeiro Balanço Global do Acordo de Paris se avaliou, após 5 anos, os avanços globais da redução das emissões de gases de efeito estufa, da construção de resiliência aos impactos climáticos e da obtenção de financiamento e apoio para enfrentar a crise do clima [1], qual seria o Balanço Global de Gênero relacionado ao clima?

O Balanço Global de Gênero buscaria identificar os avanços em ações e políticas climáticas justas em relação ao gênero. Essa pauta foi trazida em um evento da Conferência do Clima realizada no ano passado em Dubai (COP 28), oportunidade na qual se reforçou o apelo feito na Conferência Global sobre Estatísticas de Gênero e Meio Ambiente pela ampliação da análise do Balanço Global para que passe a abranger o desenvolvimento de estudos e dados estatísticos com base em gênero relacionados a dados ambientais [2]. Busca-se, a partir de dados científicos de políticas climáticas desagregados por gênero, evidenciar e promover melhores fluxos de financiamento para mulheres e meninas relacionados ao clima. 

Diante da ausência de dados brutos disponíveis para realização desse balanço de maneira concreta, resta-nos comemorar ações esparsas, mas não menos importantes, como a Parceria para uma Transição de Gênero Justa. Tal projeto se baseia em objetivos anteriormente delineados no Plano de Ação de Gênero da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o qual, por sua vez, gira em torno de três pilares principais: dados de melhor qualidade para apoiar a tomada de decisões no planejamento da transição, fluxos financeiros mais eficazes para regiões mais impactadas pelas mudanças climáticas e educação, habilitação e capacitação para apoiar o engajamento individual nas transições [3]. 

Há motivos para comemorar, ainda, a mudança célere na composição dos organizadores da COP29, que ocorrerá esse ano no Azerbaijão, após críticas ferrenhas a uma composição exclusivamente masculina [4]. Apesar de não ser igualitária, pois composta por 29 homens e 12 mulheres, a mudança demonstra a efetividade da pressão por maior representatividade.

Se os avanços podem ser considerados tímidos por alguns, os desafios são inegavelmente extensos. Não há dúvidas de que as mulheres e as jovens são desproporcionalmente afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas, dada a sua significativa dependência de setores sensíveis ao clima, tais como a agricultura de subsistência e a silvicultura [5]. Além disso, essa população enfrenta limitações substanciais em recursos e acesso a terras produtivas e tecnologias adequadas [6]. Assim, para a modificação desse cenário, é necessária a inclusão ativa de mulheres nas deliberações relacionadas ao clima, de modo a assegurar resultados justos e favoráveis, uma vez que tal inclusão deve reconhecer e fomentar explicitamente a igualdade de gênero e o empoderamento feminino nos esforços de resposta ao clima. 

Nessa linha, os desafios relacionados a igualdade de gênero pressupõem medidas como as trazidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE [7]: 

Essas são apenas algumas das diversas ações necessárias e sugeridas pelos órgãos internacionais para avançar na igualdade de gênero na pauta climática. Considerando as discussões em voga no Brasil acerca do tema climático, que se prepara tanto para o G20 como para a COP 30, espera-se que os tópicos sejam mais do que discutidos, mas colocados em prática. Enquanto celebramos o Dia Internacional da Mulher, reafirmemos nosso compromisso com um futuro onde as mulheres não sejam apenas participantes iguais, mas também agentes-chave de mudança na ação climática.  

---

*Advogada nos projetos de sustentabilidade na consultoria Kearney e coordenadora do GT Financiamento Climático da LACLIMA. Possui LLM pela Universidade da Califórnia – Berkeley com especialização em direito ambiental internacional.

As opiniões expressas neste artigo são do(s)(a)(as) autor(es)(a)(as) e não refletem necessariamente a opinião da LACLIMA.

Baixar o artigo