18 de novembro de 2022

12º Dia da COP 27!

Último dia de COP? Ainda não. Depois de uma madrugada de negociações em temas como financiamento para perdas e danos climáticos e mercados de carbono, ainda há muitas divergências não resolvidas. Neste momento, acontecem reuniões bilaterais para se tentar superar as diferentes posições políticas dos países e finalizar os textos de decisão para que eles possam ser levados à reunião plenária que vai adotar as decisões da COP.

Na “plenária” final da COP, será adotado um pacote de decisões. Este pacote é um conjunto de documentos, que começa com uma decisão de capa, e depois varias decisões temáticas nos anexos. 

A decisão de capa contém as principais mensagens políticas em relação aos temas mais relevantes da agenda, com muitas declarações aspiracionais, que não chegam a mandatar ações específicas e prazos concretos. Muitas vezes apenas mensagens no sentido de “encorajar” e não exatamente de “determinar” que os países tomem determinadas medidas.

Mas a capa da decisão também pode ser mais executiva, estabelecendo processos, prazos e trabalhos, como por exemplo a decisão de Glasgow de criar um programa de trabalho para urgentemente aumentar a ambição em mitigação e implementação nesta década para recomendar uma decisão neste sentido na COP 27.

Faz parte do processo de negociação da COP também então discutir o que vai constar nesta capa da decisão. Neste ano, há uma quantidade grande de agendas de alto impacto, como financiamento para perdas e danos, o programa de aumento de ambição de mitigação, a meta global de adaptação e a nova meta de financiamento climático dos países ricos. E também há os temas que foram trazidos na capa de decisão da COP 26, mas não chegaram a ser “operacionalizados”, como o reconhecimento dos países sobre a necessidade de se reduzir as emissões de carvão. 

Pelo teor das negociações até o momento, há inclusive receio de que alguns países – como Índia – possam não querer sequer repetir ou reforçar essa mensagem, já que o carvão é uma fonte de emissões importante para diversos países emergentes. A preocupação desses grandes emissores países em desenvolvimento é que isso abra margem para aumentar seus compromissos e quebrar as premissas do chamado “princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas”, que impõe mais responsabilidades pela descarbonização aos países industrializadas. 

Agora é aguardar para ver! Fique com a gente acompanhando.