3 de novembro de 2022
Alerta das negociações do Acordo de Paris!
Brasil apresenta submissões sobre adaptação e agricultura
Adaptação
Órgão para o qual foi apresentada a submissão: SBSTA e SBI
Assunto: 3º Workshop do Programa Glasgow – Sharm El-Sheikh sobre a Meta Global de Adaptação (GlaSS)
Data: 06.10.22
Bloco político: Apresentada no âmbito do bloco G77 + China.
A submissão apresenta a visão desses países quanto às perguntas que devem guiar o 3º workshop do Programa Glasgow-Sharm el-Sheikh sobre a Meta Global de Adaptação (GlaSS), que foi realizado em 17 e 18 de outubro.
As perguntas propostas incluem:
(i) o que deve ser avaliado e quais as abordagens mais adequadas para revisão do progresso geral da meta global de adaptação (MGA)?
(ii) como a revisão do progresso geral da MGA deve ser analisada nos próximos balanços globais e qual sua relação com os demais elementos do mandato do Balanço Global?
(iii) como os sistemas de monitoramento nacionais se conectam com a MGA?
(iv) quais as necessidades para estabelecer sistemas de monitoramento nacionais robustos?
(v) como uma abordagem de estabelecimento de objetivos na MGA pode contribuir para a implementação da adaptação, aprimorar a capacidade adaptativa, fortalecer resiliência e reduzir vulnerabilidades?
(vi) quais são as métricas para avaliar a adequação e efetividade das ações de adaptação (por exemplo, quantidade de fluxos de financiamento para países em desenvolvimento)?
(vii) como a revisão do progresso das metas de longo prazo do Acordo de Paris (incluindo a MGA) pode informar o fortalecimento da ação coletiva e apoiar a adaptação e atualização de NDCs?
(viii) como operacionalizar a equidade e o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas na MGA para países em desenvolvimento, assegurando apoio técnico, tecnológico e financeiro (considerando que de acordo com o IPCC, 3,6 bilhões de pessoas vivem em pontos críticos de vulnerabilidade em países em desenvolvimento)?
Agricultura
Órgão para o qual foi apresentada a submissão: SBSTA
Assunto: Grupo de Trabalho Conjunto sobre Agricultura de Koronivia (KJWA)
Data: 25.10.22
Bloco político: Apresentada conjuntamente por Belize, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, República Dominicana, Panamá, Paraguai e Uruguai.
A submissão apresenta a visão desses países quanto ao progresso do Grupo de Trabalho Conjunto sobre Agricultura de Koronivia (KJWA), propondo uma minuta de reporte à Conferência das Partes.
O principal foco da minuta é estabelecer um caminho para tratamento de questões relacionadas a agricultura e possível caminhos futuros. Para tanto, requer ao SBSTA e ao SBI que continuem tratando de temas relacionados a agricultura e que estabeleçam um programa de trabalho conjunto de cinco anos (Programa de Trabalho do SBSTA e SBI Sobre Agricultura e Segurança Alimentar) para tratar das conclusões obtidas nos relatórios dos workshops. Os países propõem, ainda, convidar as Partes a submeterem suas visões sobre as atividades a serem incluídas no programa de trabalho até março/2023. Por fim, seria solicitado ao SBSTA e SBI que revejam o progresso do programa de trabalho KJWA anualmente e reportem à COP, bem como elaborem proposta de orientação aos órgãos constituídos e às entidades financeiras para integrar seus mandatos com as prioridades definidas no KJWA.
Para saber mais sobre Koronivia e o Tema de Agricultura da COP 27, assista nosso COP Talk especial com Renata Potenza do Imaflora, neste link.