2 de dezembro de 2023
COP do financiamento climático?
A COP 28 começou com fortes emoções: já na abertura dos trabalhos, os países adotaram decisão para operacionalizar o fundo de perdas e danos climáticos, criado na COP 27. É a primeira vez que uma decisão relevante da agenda é adotada assim de imediato, no momento da aprovação da agenda dos trabalhos. Isso só foi possível graças aos esforços adicionais do Comitê de Transição às vésperas da COP, que foi criado para apresentar uma recomendação a respeito.
O Fundo de Perdas e Danos, ainda sem nome oficial, será administrado pelos próximos 4 anos pelo Banco Mundial, e será apoiado por um secretariado independente e supervisionado por um Conselho indicado pelos países membros do Acordo de Paris.
O propósito desse Fundo é dar assistência aos países em desenvolvimento particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas, de forma a responder às perdas e danos econômicas e não econômicas. O Fundo disponibilizará recursos para responder a diversos desafios associados às mudanças climáticas, como eventos extremos, aumento do nível do mar, deslocamento forçado, fluxos de migração e reconstrução de infraestruturas.
O financiamento será realizado por meio de doações ou empréstimos altamente favoráveis, evitando assim um aumento do endividamento dos beneficiários.
No segundo dia de COP também teve evento do governo brasileiro lançando uma nova proposta inovadora de financiamento para proteção de florestas tropicais no mundo, por meio de um veículo privado: o “Fundo Florestal Tropical para Sempre” (ou “Tropical Forest Forever Facility – “FFTS”). A ideia é que o fundo seja alimentado inicialmente por fundos soberanos, com meta de captação de USD 250 bilhões. Esses recursos seriam investidos em atividades econômicas cujo retorno líquido seria destinado para atividades de conservação florestal, estimando-se um valor aproximado de USD 25 anuais por cada hectare comprovadamente preservado e desconto no preço conforme a taxa de desmatamento do país. A proposta por enquanto é mais conceitual, e o governo brasileiro está aberto a refiná-la para viabilizar o programa até a COP 30 em Belém do Pará.
Imagens: UNFCCC