3 de dezembro de 2023

O Balanço Global do Acordo de Paris

Os primeiros dias de negociação do Balanço Global do Acordo de Paris foram intensos, com muitas reuniões e um texto de negociação na mesa para discussões já desde o começo.

Para lembrar, o Balanço Global do Acordo de Paris é um processo de revisão da implementação do Acordo de Paris. A ideia é avaliar o progresso coletivo para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, incluindo os objetivos de mitigação, adaptação e de meios de implementação (financiamento, capacitação e transferência de tecnologia). Ele acontece a cada 5 anos, e deve informar a próxima rodada de metas climáticas nacionais (as NDCs).

Na prática, as discussões sobre a decisão que vai sair dentro desse Balanço Global envolvem tanto mensagens políticas, apontando os problemas de implementação do Acordo de Paris até o momento e reforçando os compromissos dos países, quanto questões práticas sobre o que deve ser feito para resolver esses problemas daqui para a frente. Até o momento, foram discutidos os temas de mitigação, adaptação e meios de implementação. 

Na seção de mitigação, o texto apresentado possui referências a redução global de metano com prazos estipulados, soluções baseadas na natureza e desmatamento zero e abordagem de economia circular, e menciona a possibilidade de melhor detalhamento de requisitos para as NDCs. Na seção de adaptação, foi sugerida a elaboração de um relatório especial do IPCC sobre adaptação, abordagens setoriais para adaptação em linha com o objetivo global de adaptação e maior detalhamento e financiamento dos Planos Nacionais de Adaptação.

Em financiamento, há referências sobre aliviar endividamento de países vulneráveis, e pedidos de mais transparência sobre métricas e metodologias contábeis de financiamento climático e sua definição. Nesse sentido, uma discussão permanente é como abordar as fontes privadas de financiamento, tema que divide os países desenvolvidos e países em desenvolvimento, com repercussões na nova meta de financiamento climático coletivo que está sendo negociada em outra agenda paralela. 

Além da discussão em torno do texto de decisão, houve ainda um momento de debates no nível mais político entre Ministros, com destaque para declarações sobre a eliminação dos combustíveis fósseis.Imagens:  IISD/ENB | Mike Muzurakis