10 de dezembro de 2023

O Programa de Trabalho de Mitigação na COP 28

Na agenda de mitigação especificamente, o tema em discussão é o Programa de Trabalho de Mitigação, que foi criado para aumentar a ambição dos países em mitigação, inclusive por medidas setoriais, de forma complementar ao Balanço Global do Acordo de Paris. 

Considerando a insuficiência de ambição das NDCs com prazo até 2030, havia uma grande expectativa de que esse programa pudesse alavancar a implementação das NDCs e engajar maior ação de mitigação, para garantir que o planeta estará em uma trajetória de evitar o aumento de 1.5ºC da temperatura global em relação ao período pré-industrial. No âmbito desse programa, ao longo do ano foram realizadas oficinas sobre transição energética justa, transportes e investimentos em mitigação. 

Nesta COP, esperava-se melhor aprofundar e trazer medidas mais concretas no programa de trabalho. Os países emergentes buscam uma decisão mais programática, que reconhece as oficinas realizadas e prevê que o programa continue na base de mais oficinas. Países desenvolvidos e as pequenas ilhas em desenvolvimento querem que a decisão reflita especificamente os temas trazidos nas oficinas e que sejam realizadas mais atividades, reuniões e diálogos, inclusive no nível regional. 

Há tentativas de discutir setores específicos, inclusive energia, mas países emergentes produtores de petróleo são resistentes. Também surge a questão incidental de financiamento para mitigação, e países em desenvolvimento querem trazer o tema à tona, mas não na forma de investimento privado que substitua a obrigação de financiamento pelos países desenvolvidos. 

Como o tema também está sendo tratado no Balanço Global do Acordo de Paris, há discussões sobre o escopo do programa de trabalho, e em que medida ele é complementar ao Balanço Global, o que muitas vezes dificulta o avanço nas negociações. 

Imagens: UNFCCC