É hoje! O começo da Cúpula da Amazônia, em Belém, no Pará. No evento, estarão presentes representantes governamentais e chefes de Estado dos países membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Também estarão representados Indonésia, República Democrática do Congo e Congo. Estes países foram convidados por terem, em seus territórios, extensas florestas tropicais, com características similares à Amazônia.

Após os dois dias do evento, a expectativa é de que seja assinada a Declaração de Belém, um documento balizador do entendimento dos países amazônicos para a COP 28, que será realizada nos Emirados Árabes, em novembro.

Antes da Cúpula da Amazônia tivemos os Diálogos Amazônicos, evento que ocorreu em Belém (PA), entre os dias 4 e 6 de agosto.

Os principais objetivos deste evento foram promover debates entre a sociedade civil e elaborar um documento de propostas e exigências a ser apresentado às autoridades estatais na Cúpula da Amazônia, que acontece hoje (8) e amanhã (9).

Já se observa diferentes resultados diretos dos Diálogos Amazônicos, como a criação do Programa Bolsa Verde (MMA) e do Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Combate ao Racismo Ambiental (MIR), medidas anunciadas pelo Governo Federal durante o evento.

As contribuições da sociedade civil serão apresentadas hoje na Cúpula da Amazônia e há a expectativa de se exigir o desmatamento zero para todos os países amazônicos, bem como uma “Amazônia sem petróleo“.

Não se espera, contudo, que estes temas sejam explicitamente abordados na declaração que será assinada pelos Estados da OTCA.

Destaca-se também a elaboração da Carta dos Povos Indígenas da Bacia da Amazônia, que, entre 18 reivindicações, exige:

• A titulação de todas as terras indígenas até 2025;
• A desintrusão imediata de invasores não indígenas;
• A proteção e a segurança de seus povos;
• A implementação efetiva da Convenção 169 da OIT;
• Mecanismos de transparência em novos processos implementados na Amazônia, como os mercados de carbono.

Agora, a Cúpula da Amazônia contará com representantes governamentais e chefes de Estado dos países membros da OTCA, além de representantes da Indonésia, República Democrática do Congo e Congo – convidados por possuírem extensas florestas tropicais como a Amazônia.

A expectativa é de que seja assinada a Declaração de Belém, documento balizador do entendimento dos países amazônicos para a COP28, em novembro.

Os Diálogos Amazônicos foram importantes para que a sociedade civil fosse ouvida antes da Cúpula da Amazônia, mas ainda não se sabe até que ponto suas contribuições serão refletidas na Declaração de Belém.