info@laclima.org
info@laclima.org
*Andrew Johnson Pereira de Oliveira
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, é um momento de reconhecimento e celebração das culturas, tradições e lutas das comunidades indígenas em todo o mundo. Nessa ocasião, há que se ressaltar a resiliência desses povos na preservação ambiental e na luta contra a crise climática. Suas tradições ancestrais e conexão profunda com a terra fornecem um modelo inspirador para enfrentar os desafios ambientais que se impõem.
A população indígena no Brasil
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena residente no Brasil totaliza 1.693.535 pessoas (Censo 2022). Essa população diversa e vibrante desempenha um papel vital na preservação ambiental e na promoção de práticas sustentáveis há séculos, milênios, muito antes do Brasil se chamar Brasil.
Povos indígenas brasileiros decretaram emergência climática
“Emergência Climática – A Resposta Somos Nós” (Reprodução: Agência Pública)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) emitiu uma declaração contundente sobre a crise climática no 19º Acampamento Terra Livre (ATL 2023) por meio de carta aberta. Para a APIB, a Mãe Terra clama por cura, uma vez que o modelo de desenvolvimento predatório tem causado inundações, secas, barragens, furacões e o aumento da temperatura do planeta. A crise climática agrava a precarização de diversos setores da população brasileira, especialmente aqueles que já viviam marginalizados. A carta é assertiva diante da gravidade dos cenários atual e futuro, e destaca:
“Continuamos a ser vítimas de políticas discriminatórias, preconceituosas e racistas, pioradas gravemente nos últimos seis anos pelo descaso governamental e o incentivo às invasões protagonizadas por diversas organizações criminosas cujas práticas só pioram as mudanças climáticas. […] Para que isso acabe e para que nós possamos seguir zelando pelo bem viver dos nossos povos e da humanidade inteira, contribuindo com o equilíbrio climático, decretamos à viva voz a Emergência Climática”.
Os povos indígenas como guardiões da natureza
No Brasil e no mundo, os povos indígenas são verdadeiros guardiões da natureza. Suas culturas intrinsecamente ligadas à preservação do meio ambiente evidenciam um profundo entendimento da interdependência entre todas as formas de vida. A coexistência harmoniosa com a natureza é uma característica central dessas comunidades, as quais praticam o manejo sustentável de seus bens naturais. No Brasil, as últimas décadas foram marcadas por um desmatamento violento e desenfreado, exceto nas terras indígenas. Dados do MapBiomas revelam esse contraste: de 1990 a 2020, as terras indígenas perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de absurdos 20,6%. Inegavelmente, os Territórios Indígenas representam uma importantíssima barreira contra o avanço do desmatamento no Brasil, o que reforça a urgência da demarcação de terras indígenas, bem como fortalece a luta contra a tese do Marco Temporal.
A demarcação de terras indígenas é urgente
É de suma importância enfatizar o papel da demarcação de terras indígenas no Brasil na proteção do meio ambiente e na batalha contra as mudanças climáticas. Essas áreas possuem uma sensibilidade ecológica ímpar, desempenhando um papel central na absorção de carbono e na regulação do clima. Além disso, as terras indígenas têm um papel fundamental na preservação da biodiversidade e na garantia dos serviços ecossistêmicos vitais para toda a humanidade.
A demarcação de terras indígenas não é apenas um ato de justiça social, mas também um passo concreto em direção a um ecossistema equilibrado e saudável. Essas áreas, quando mantidas sob a gestão e proteção dos povos indígenas, funcionam como verdadeiras fortalezas naturais, protegendo contra atividades predatórias como desmatamento, mineração ilegal e expansão agrícola desenfreada. O reconhecimento da relevância das terras indígenas transcende fronteiras e se insere no contexto internacional. Ao valorizar e apoiar os direitos territoriais dos povos indígenas, estamos contribuindo para a construção de um mundo mais resiliente, onde a sustentabilidade ambiental é uma prioridade e a cooperação global é essencial.
Neste Agosto Indígena, à medida que celebramos e honramos as ricas culturas e tradições dos povos indígenas, refletimos sobre como podemos ser parte ativa da proteção do nosso planeta e apoiar as lutas e demandas desses povos. Portanto, a preservação das terras indígenas deve ser vista como uma responsabilidade compartilhada por todos nós. Ao reconhecermos a importância vital dessas áreas e apoiarmos as comunidades que as protegem, estamos contribuindo para a construção de um legado duradouro de sustentabilidade, respeito pela diversidade cultural e equilíbrio ambiental.
Os Povos Indígenas do Brasil já decretaram “Emergência Climática” e o tempo está a correr. Que este Agosto Indígena mobilize ações e medidas concretas diante da emergência deflagrada na defesa das vidas indígenas e da floresta em pé! #MarcoTemporalNão #DemarcaçãoJá
* Andrew J. P. de Oliveira tem raízes Xavante e Panará, é caminhante por natureza, professor, sociólogo, ativista, acadêmico de Direito (USP) e integra a LACLIMA.
Referência
Censo aponta 1,693 milhão de indígenas no país (Ministério dos Povos Indígenas)
[Carta] Povos Indígenas decretam Emergência Climática (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
As florestas precisam das pessoas (Instituto Socioambiental)
Fatos sobre o Papel das Terras Indígenas (MapBiomas)
As opiniões expressas neste artigo são do(s)(a)(as) autor(es)(a)(as) e não refletem necessariamente a opinião da LACLIMA.
Baixar o artigo
© LACLIMA LATIN AMERICAN CLIMATE LAWYERS INITIATIVE FOR MOBILIZING ACTION
Desenvolvido com 💚 pela outlab.