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    Publications

    Balanço da COP 28: a visão de quem estava na sala de negociação

    Anna Maria Cárcamo e Gaia Hasse fazem um balanço da COP 28 com a perspectiva única de quem acompanhou as negociações de dentro da sala.

    Artigo originalmente publicado no Valor Econômico, neste link.

    Imagem: IISD/ENB | Mike Muzurakis

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    Mudanças climáticas e as empresas: precisamos voltar ao bê-a-bá

    Letícia Méo aborda como os princípios da humildade climática e da transparência podem melhorar o comprometimento do setor corporativo no enfrentamento das mudanças climáticas e inibir a prática do climatewashing.

    Artigo originalmente publicado no Valor Econômico, neste link.

    #climatewashing#ESG

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    A necessária perspectiva de emissões de gases de efeito estufa atribuídas a resíduos sólidos

    André Castilho aborda a necessidade de mudança da abordagem sobre as emissões de gases de efeito estufa na gestão de resíduos, tendo em conta que, invariavelmente, todos os setores produtivos geram resíduos.

    Artigo originalmente publicado no Valor Econômico, neste link.

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    Agricultura urbana e periurbana no enfrentamento das mudanças climáticas

    Ana Carla Rocha, Lívia Teles, Marcelo Cabral e Denny Thame tratam da agricultura urbana e periurbana e discutem como a regulamentação do tema pode ser positiva para a produção de alimentos e para o enfrentamento das mudanças climáticas.

    Artigo originalmente publicado no JOTA, neste link.

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    Investimentos em energias renováveis começam a sair do papel, mas regulação ainda é entrave

    Isabela Morbach, integrante da LACLIMA, explica por que a regulação ainda é um obstáculo para a transição energética se expandir no Brasil.

    Artigo originalmente publicado no Valor Econômico, neste link.

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    A ação climática precisa ser antirracista

    Os integrantes da LACLIMA Gabriel Mantelli e Isabela Soares Bicalho abordam a litigância climática como possível meio para o enfrentamento do racismo ambiental.

    O artigo foi publicado no Valor Econômico, neste link.

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    Transição Energética

    Como parte da iniciativa Clima & Desenvolvimento 2030, a LACLIMA contribuiu para o caderno de propostas sobre transição energética no final de 2022.

    O documento destacou a necessidade de adequar os instrumentos legais e regulatórios e o arranjo institucional do setor de energia para viabilizar a transição energética justa no Brasil.

    O trabalho teve a participação dos integrantes da LACLIMA André Castro Santos, Cácia Pimentel e Rárisson Sampaio.

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    Financiamento Climático

    Como parte da iniciativa Clima & Desenvolvimento 2030, no final de 2022, a LACLIMA contribuiu para o caderno de propostas sobre financiamento climático.

    O documento abordou o histórico e as modalidades de financiamento climático existentes para a implementação das NDCs e possíveis estratégias para o Brasil, incluindo arranjos de governança fiscal e tributária para apoiar investimentos verdes.

    O trabalho teve a participação dos integrantes da LACLIMA André Castro Santos, Caroline Prolo, Rodrigo Sluminsky e Stéfano Silveira.

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    O avanço dos mercados de carbono na Conferência de Bonn

    Caroline Prolo e Pedro Carvalho falam sobre os destaques das negociações sobre mercados de carbono do Acordo de Paris na Conferência de Bonn, e destacam a relevância da participação dos stakeholders.

    O artigo foi originalmente publicado no Valor Econômico, neste link.

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    A exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e a avaliação de impactos climáticos

    Os integrantes da LACLIMA, Ciro Brito e Caio Borges, falam sobre o pedido da Petrobras ao IBAMA para avaliação de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e a avaliação de impactos climáticos nos processos de licenciamento ambiental.

    Artigo originalmente publicado no Valor Econômico, neste link.

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    CBAM: o ajuste de preço de carbono na UE e a descarbonização no Brasil

    Ana Luci Grizzi, integrante da LACLIMA, fala sobre o novo mecanismo da União Europeia para a tributação de emissões transfronteiriças e seus reflexos na governança climática do Brasil.

    Artigo originalmente publicado no Valor Econômico, neste link.

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    Precificação de Emissões

    Como parte da iniciativa Clima & Desenvolvimento 2030, no final de 2022 a LACLIMA contribuiu com o caderno de propostas sobre precificação de emissões de gases de efeito estufa. Foram abordados temas como a importância da precificação de carbono à luz do Acordo de Paris e como instituir um sistema de comércio de emissões (SCE) no Brasil.

    O trabalho teve a participação dos integrantes da LACLIMA André Castro dos Santos, Caroline Prolo e Stefano Silveira.

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    Indústria textil, resíduos e clima: tendências e soluções

    Gaia Hasse e Carolina Mota falam sobre o impacto dos resíduos têxteis no clima e as tendências de regulação do setor.

    O artigo foi originalmente publicado no JOTA neste link.

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    Gênero, clima e mercado financeiro: alinhando lucro e propósito

    Priscilla Santos fala sobre a incorporação da perspectiva de igualdade de gênero e do combate às mudanças climáticas como valores presentes na gestão do sistema econômico e nas políticas corporativas.

    O artigo foi publicado originalmente no Valor Econômico, neste link.

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    A onda dos litígios climáticos corporativos

    Vivian Ferreira e Nauê Bernardo falam sobre a litigância climática em casos de responsabilização corporativa por danos climáticos e greenwashing.

    O artigo foi originalmente publicado no Valor Econômico, neste link.

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    Litígios climáticos devem se transnacionalizar

    Gabriel Mantelli, Fábio Takeshi Ishisaki, Anna M. Cárcamo e Carolina Garrido falam sobre a nova tendência de casos de litígios climáticos internacionais e transnacionais e o papel dessas ações no combate à crise climática e promoção de justiça substancial.

    O artigo foi originalmente publicado JOTA, neste link.

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    A relação entre mudanças climáticas e saúde e o contexto brasileiro

    Beatriz Morganti Brandão, Cinthia Rhemann e Giovanna Valentim falam sobre como as mudanças climáticas afetam a saúde humana e quais ferramentas incorporar nas políticas de saúde pública com vistas a minimizar os impactos.

    O artigo foi originalmente na coluna da LACLIMA no JOTA, neste link.

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    Relatório de atividades 2022

    Confira nosso Relatório de Atividades de 2022, com os principais conteúdos, eventos e atividades da LACLIMA ao longo do ano.

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    EU Green Deal: um convite para pensar em visões estratégicas para uma ‘transição verde’

    O momento é oportuno e se apresenta como um convite para que o Brasil desenvolva sua própria estratégia de ‘transição verde’

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    O potencial do Cerrado: quais outras narrativas são possíveis para o bioma mais castigado do Brasil?

    A urgência de se conferir maior proteção ambiental para a savana mais biodiversa do planeta

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    Propostas para superar os desafios jurídicos da descarbonização no Brasil até 2030

    Reflexões sobre o contexto legislativo e regulatório das políticas de mudança do clima no Brasil, e recomendações sobre os tipos de modificações jurídicas necessárias para superar os desafios da descarbonização no Brasil até 2030.

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    Fit for 55: mais um instrumento verde a impactar o mercado brasileiro

    Luta para combater a crise climática não deve ser apenas em razão de uma pressão externa

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    Pagamento por serviços ambientais – um desafio para o próximo governo e para a sociedade

    As experiências de pagamento por serviços ambientais – um desafio para o próximo governo e para a sociedade

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    O elefante na sala das negociações do clima

    O ressarcimento por perdas e danos já causados pela mudança climática segue sem resolução há décadas – mas não será possível ignorá-lo por muito mais tempo

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    Os desafios da transição energética e da transição justa no Brasil

    A emergência climática e os desafios da transição energética sob a perspectiva da transição justa.

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    A queda de braço que ameaça o planeta

    É a COP, não a Copa do Mundo. Países ricos e pobres precisam chegar a um entendimento – ou todos sairão derrotados

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    O que o dinheiro pode comprar? Um clima estável!

    Como os “donos” de dinheiro podem contribuir para a descarbonização e conter o aquecimento global

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    Stewardship e ESG: por que essa pauta interessa ao investidor?

    A importância da atuação dos investidores institucionais na agenda climática: o chamado “stewardship climático”.

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    Climate Stewardship in Brazil: a guide for investors

    A guide prepared by LACLIMA and the Center for Financial and Capital Markets Studies at FGV Direito SP, with support from Investidores pelo Clima (Investors for Climate) and Institute for Climate and Society, seeks to help investors and asset managers in Brazil to fulfill their fiduciary duties in managing climate risks and opportunities.

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    Stewardship Climático no Brasil: um guia para investidores

    Guia elaborado pela LACLIMA e o Núcleo de Estudos em Mercados Financeiros e de Capitais da FGV Direito SP, com o apoio de Investidores pelo Clima e Instituto Clima e Sociedade, busca ajudar investidores e gestores de ativos no Brasil a cumprirem seus deveres fiduciários na gestão de riscos e oportunidades climáticas.

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    Regras internacionais de diligência e rastreabilidade nas cadeias: quais os impactos para o Brasil?

    A falha em garantir a extensão de padrões de sustentabilidade à cadeia de suprimentos cada vez mais expõe as empresas a uma série de consequências sociais, financeiras e legais.

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    O potencial climático dos resíduos sólidos no Brasil

    Potenciais sinergias entre políticas climáticas e gestão de resíduos devem ser vistas como oportunidades

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    Mudança do Clima é uma questão de compliance

    Empresas brasileiras têm sim obrigações legais de adortar medidas relacionadas à mudança do clima. Entenda melhor neste artigo escrito por nossas fundadoras Caroline Prolo e Flávia Bellaguarda para o caderno Prática ESG do Valor Econômico

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    A regulamentação dos mercados de carbono voluntários no Brasil

    Potencial da iniciativa privada em auxiliar agenda ambiental brasileira é gigantesco e complementar ao do Estado

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    Judiciário reconhece crise climática em ação contra desmatamento na Amazônia

    Lei de Rondônia que pretendia reduzir limites de Unidades de Conservação foi declarada inconstitucional

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    A injustiça climática no contexto de enfraquecimento da democracia participativa

    Não há justiça climática efetiva sem participação popular e transparência pública

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    Relatório de Atividades 2021

    Confira todas as realizações da rede LACLIMA em 2021!

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    Comentários à Consulta Pública nº 86/2021 do Banco Central do Brasil

    Para proposta normativa que estabelece regras para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN). 

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    Comentários à Consulta Pública nº 85/2021 do Banco Central do Brasil

    Para o aprimoramento das regras de gerenciamento do risco ambiental e do
    risco climático aplicáveis às instituições financeiras e requisitos aplicáveis a Políticas de
    Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC).

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    Comentários ao Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo – Net Zero 2050

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    Explicando os mercados de carbono na era do Acordo de Paris

    Finalmente todos os conceitos fundamentais sobre instrumentos de precificação e de mercado de carbono, desde o Protocolo de Quioto até o Acordo de Paris, explicados em um único material didático.

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    Guia do CEO para a COP26

    Guia elaborado pela LACLIMA e o CEBDS busca expor os motivos pelos quais as empresas são parte importante da solução para a crise climática.

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    A privatização da Eletrobras no contexto das mudanças climáticas

    O texto aprovado prejudica a descarbonização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris

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    Acordo de Paris: um guia para os perplexos

    Guia elaborado pela LACLIMA e o OC explica tudo que você precisa saber sobre o Acordo de Paris e o funcionamento das COPs do clima da ONU.

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    Análise científica e jurídica da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Brasileira ao Acordo de Paris

    Este documento busca responder questionamentos sobre a NDC apresentada pelo Brasil em dezembro de 2020, em atendimento aos compromissos assumidos no Acordo de Paris

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    O debate climático sob a perspectiva interseccional

    Desafios, contribuições e perspectivas da população LGBTQIA+ à luz da justiça climática

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    Desafios jurídicos para o combate ao desmatamento ilegal no Brasil

    O cenário jurídico atual e caminhos para uma maior efetividade no controle

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    O novo mercado de carbono da Colômbia

    Com um modelo híbrido, a Colômbia avança na precificação de carbono

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    Comentários à Consulta Pública nº 82/2021 do Banco Central do Brasil

    Sobre propostas de normas relativas aos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural e à caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural em razão de dispositivos legais ou infralegais atinentes a questões socioambientais.

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    Comentários à Audiência Pública SDM 09/20

    para Alterações da Instrução CVM nº 480.

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    A Política Nacional de Mudança do Clima em 2020

    Estado das metas, mercados e governança assumidos na Lei 12.187/2009

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    Autoprodução por equiparação no contexto das mudanças climáticas

    Esforços globais buscam redução das emissões de gases de efeito estufa a partir de fontes renováveis de energia

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    Litigância climática no âmbito da justiça constitucional

    Caminhos e oportunidades no Supremo Tribunal Federal

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    Da Declaração à Ação: Análise jurídica do PL N. 3.961/2020 sobre o estado de emergência climática

    Nota técnica produzida pela LACLIMA em parceria com o Instituto Talanoa e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade.

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    Um breve panorama do mercado de carbono da Califórnia

    As lições e a relevância da experiência californiana para o Brasil

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    Objetivos do desenvolvimento sustentável e as migrações climáticas no Brasil

    Ausência de acompanhamento das metas estabelecidas na Agenda 2030 afeta toda agenda de adaptação climática no país.

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