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    Publications

    Propostas para superar os desafios jurídicos da descarbonização no Brasil até 2030

    Reflexões sobre o contexto legislativo e regulatório das políticas de mudança do clima no Brasil, e recomendações sobre os tipos de modificações jurídicas necessárias para superar os desafios da descarbonização no Brasil até 2030.

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    Fit for 55: mais um instrumento verde a impactar o mercado brasileiro

    Luta para combater a crise climática não deve ser apenas em razão de uma pressão externa

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    Pagamento por serviços ambientais – um desafio para o próximo governo e para a sociedade

    As experiências de pagamento por serviços ambientais – um desafio para o próximo governo e para a sociedade

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    O elefante na sala das negociações do clima

    O ressarcimento por perdas e danos já causados pela mudança climática segue sem resolução há décadas – mas não será possível ignorá-lo por muito mais tempo

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    Os desafios da transição energética e da transição justa no Brasil

    A emergência climática e os desafios da transição energética sob a perspectiva da transição justa.

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    A queda de braço que ameaça o planeta

    É a COP, não a Copa do Mundo. Países ricos e pobres precisam chegar a um entendimento – ou todos sairão derrotados

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    Economia

    O que o dinheiro pode comprar? Um clima estável!

    Como os “donos” de dinheiro podem contribuir para a descarbonização e conter o aquecimento global

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    ESG

    Stewardship e ESG: por que essa pauta interessa ao investidor?

    A importância da atuação dos investidores institucionais na agenda climática: o chamado “stewardship climático”.

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    Economia

    Climate Stewardship in Brazil: a guide for investors

    A guide prepared by LACLIMA and the Center for Financial and Capital Markets Studies at FGV Direito SP, with support from Investidores pelo Clima (Investors for Climate) and Institute for Climate and Society, seeks to help investors and asset managers in Brazil to fulfill their fiduciary duties in managing climate risks and opportunities.

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    Economia

    Stewardship Climático no Brasil: um guia para investidores

    Guia elaborado pela LACLIMA e o Núcleo de Estudos em Mercados Financeiros e de Capitais da FGV Direito SP, com o apoio de Investidores pelo Clima e Instituto Clima e Sociedade, busca ajudar investidores e gestores de ativos no Brasil a cumprirem seus deveres fiduciários na gestão de riscos e oportunidades climáticas.

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    Regras internacionais de diligência e rastreabilidade nas cadeias: quais os impactos para o Brasil?

    A falha em garantir a extensão de padrões de sustentabilidade à cadeia de suprimentos cada vez mais expõe as empresas a uma série de consequências sociais, financeiras e legais.

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    O potencial climático dos resíduos sólidos no Brasil

    Potenciais sinergias entre políticas climáticas e gestão de resíduos devem ser vistas como oportunidades

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    Compliance

    Mudança do Clima é uma questão de compliance

    Empresas brasileiras têm sim obrigações legais de adortar medidas relacionadas à mudança do clima. Entenda melhor neste artigo escrito por nossas fundadoras Caroline Prolo e Flávia Bellaguarda para o caderno Prática ESG do Valor Econômico

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    A regulamentação dos mercados de carbono voluntários no Brasil

    Potencial da iniciativa privada em auxiliar agenda ambiental brasileira é gigantesco e complementar ao do Estado

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    Judiciário reconhece crise climática em ação contra desmatamento na Amazônia

    Lei de Rondônia que pretendia reduzir limites de Unidades de Conservação foi declarada inconstitucional

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    Justiça Climática

    A injustiça climática no contexto de enfraquecimento da democracia participativa

    Não há justiça climática efetiva sem participação popular e transparência pública

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    Relatório de Atividades 2021

    Confira todas as realizações da rede LACLIMA em 2021!

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    Comentários à Consulta Pública nº 86/2021 do Banco Central do Brasil

    Para proposta normativa que estabelece regras para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN). 

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    Comentários à Consulta Pública nº 85/2021 do Banco Central do Brasil

    Para o aprimoramento das regras de gerenciamento do risco ambiental e do
    risco climático aplicáveis às instituições financeiras e requisitos aplicáveis a Políticas de
    Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC).

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    Comentários ao Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo – Net Zero 2050

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    Explicando os mercados de carbono na era do Acordo de Paris

    Finalmente todos os conceitos fundamentais sobre instrumentos de precificação e de mercado de carbono, desde o Protocolo de Quioto até o Acordo de Paris, explicados em um único material didático.

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    Guia do CEO para a COP26

    Guia elaborado pela LACLIMA e o CEBDS busca expor os motivos pelos quais as empresas são parte importante da solução para a crise climática.

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    A privatização da Eletrobras no contexto das mudanças climáticas

    O texto aprovado prejudica a descarbonização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris

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    Acordo de Paris: um guia para os perplexos

    Guia elaborado pela LACLIMA e o OC explica tudo que você precisa saber sobre o Acordo de Paris e o funcionamento das COPs do clima da ONU.

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    Análise científica e jurídica da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Brasileira ao Acordo de Paris

    Este documento busca responder questionamentos sobre a NDC apresentada pelo Brasil em dezembro de 2020, em atendimento aos compromissos assumidos no Acordo de Paris

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    O debate climático sob a perspectiva interseccional

    Desafios, contribuições e perspectivas da população LGBTQIA+ à luz da justiça climática

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    Desafios jurídicos para o combate ao desmatamento ilegal no Brasil

    O cenário jurídico atual e caminhos para uma maior efetividade no controle

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    O novo mercado de carbono da Colômbia

    Com um modelo híbrido, a Colômbia avança na precificação de carbono

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    Comentários à Consulta Pública nº 82/2021 do Banco Central do Brasil

    Sobre propostas de normas relativas aos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural e à caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural em razão de dispositivos legais ou infralegais atinentes a questões socioambientais.

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    Comentários à Audiência Pública SDM 09/20

    para Alterações da Instrução CVM nº 480.

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    A Política Nacional de Mudança do Clima em 2020

    Estado das metas, mercados e governança assumidos na Lei 12.187/2009

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    Autoprodução por equiparação no contexto das mudanças climáticas

    Esforços globais buscam redução das emissões de gases de efeito estufa a partir de fontes renováveis de energia

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    Litigância climática no âmbito da justiça constitucional

    Caminhos e oportunidades no Supremo Tribunal Federal

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    Da Declaração à Ação: Análise jurídica do PL N. 3.961/2020 sobre o estado de emergência climática

    Nota técnica produzida pela LACLIMA em parceria com o Instituto Talanoa e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade.

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    Um breve panorama do mercado de carbono da Califórnia

    As lições e a relevância da experiência californiana para o Brasil

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    Objetivos do desenvolvimento sustentável e as migrações climáticas no Brasil

    Ausência de acompanhamento das metas estabelecidas na Agenda 2030 afeta toda agenda de adaptação climática no país.

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    Tópicos

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