É com enorme alegria que hoje lançamos a publicação “Propostas para superar os desafios jurídicos da descarbonização no Brasil até 2030”. O documento traz um olhar sobre o contexto legislativo e regulatório das políticas de mudança do clima no Brasil, e faz recomendações sobre os tipos de modificações jurídicas necessárias para superar os desafios da descarbonização no Brasil até 2030.

As recomendações foram elaboradas no contexto da iniciativa “Clima e Desenvolvimento: Visões para o Brasil 2030”, do @institutotalanoa, Centro Clima da UFRJ e Instituto Clima e Sociedade, e tem por objetivo criar cenários e visões de futuro para um Brasil de baixo carbono e com trajetória de desenvolvimento compatível com o Acordo de Paris.

A publicação da LACLIMA foi elaborada pelos membros Alessandra Lehmen, André Castro Santos, Caroline Dihl Prolo, Isayana Oliveira Silva, Rárisson Jardiel Santos Sampaio, Stéfano Silveira, Suzane Girondi Culau Merlo e Vivian Ferreira.

O documento pode ser acessado na página da LACLIMA: https://laclima.org/publications/propostas-para-superar-os-desafios-juridicos-da-descarbonizacao-no-brasil-ate-2030/

Boa leitura!

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