Nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém/PA, ocorreu a Cúpula da Amazônia, uma reunião dos presidentes dos 8 países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica para discussões sobre temas relacionados às estratégias de desenvolvimento da região, encontro que não ocorria desde 2009. 

Apesar de os países não terem adotado medidas mais robustas como o desmatamento zero e uma “Amazônia sem petróleo”, que eram fortes pleitos da sociedade civil, foi assinada a Declaração de Belém, um documento extenso com 113 medidas ou compromissos, divididos em 18 temas. Trazemos aqui alguns destaques que têm influência direta no combate às mudanças climáticas. 

Fortalecimento OTCA

A realização da Cúpula teve um claro objetivo de fortalecimento da OTCA. Mesmo que seus membros não atuem conjuntamente nas negociações internacionais, se comprometeram a construir posições comuns sobre o tratamento adequado a ser dado à Amazônia. Os países também acolheram publicamente a candidatura de Belém a sediar a COP30 em 2025.

Desenvolvimento e cooperação científica

A Declaração de Belém criou o Painel Intergovernamental Técnico-científico da Amazônia, apelidado de “IPCC da Amazônia”, além de prever a possibilidade de diferentes formas de cooperação e intercâmbio para todos os níveis de ensino e pesquisa.

Financiamento climático

Os países do OTCA fizeram um chamado aos países desenvolvidos a cumprirem seus compromissos de fornecer e mobilizar os recursos prometidos, mas também concordaram em criar mecanismos inovadores de financiamento e iniciar diálogos sobre as perspectivas quanto à implementação do artigo 6.8 do Acordo de Paris, que trata de abordagens cooperativas sem envolver mercados de carbono.

Proteção florestal

Uma das principais pautas do encontro foi a realização de esforços conjuntos para evitar o ponto de não retorno da Amazônia. Para isso foi criada a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento. No entanto, o desmatamento zero foi mencionado apenas na introdução da declaração, enquanto um ideal a ser alcançado.

Povos tradicionais

Os povos tradicionais foram mencionados em diferentes passagens da Declaração de Belém, com destaque para o compromisso em fortalecer o protagonismo e a participação nos foros e espaços de tomada de decisão, com participação permanente no IPCC da Amazônia e o compromisso de garantir seus direitos, inclusive por meio da definição, delimitação, demarcação e titulação de seus territórios, embora também não tenham sido previstos prazos para isso.

Bioeconomia

O tema da bioeconomia e do respeito às tradições também está presente no documento, que prevê o compromisso dos países com o desenvolvimento integral da produção baseada no uso sustentável dos recursos da biodiversidade, bem como o fortalecimento e a construção de cadeias produtivas de uso sustentável da biodiversidade amazônica. 

Implementação

Agora, para efetiva implementação da Declaração de Belém, deverá ser realizada, o mais breve possível, uma reunião de Ministros das Relações Exteriores dos países do OTCA para estabelecimento de cronograma, prazos e meios de implementação, devendo ser consideradas as contribuições da sociedade civil realizadas nos Diálogos Amazônicos, que ocorreram entre 4 e 6 de agosto.